Transporte de Mercadorias: Controlo de “larga escala” no combate á fraude

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A Autoridade Tributária (AT), anunciou ações em larga escala para o controlo do transporte de mercadorias em circulação nas principais estradas do país. O controlo aduaneiro e tributário será particularmente intenso neste mês de Junho.

As informações reveladas através de comunicado pelo gabinete de imprensa do Ministério das Finanças (MF), clarificam que as ações de supervisão irão incidir de forma particular sobre os veículos de mercadorias em geral, assim como automóveis ligeiros.

As ações visam o controlo dos documentos de transporte e de faturação, das mercadorias sujeitas a Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP) e, ainda, da utilização indevida de gasóleo colorido e marcado, refere o comunicado.

O MF e a AT pretendem assim garantir uma justa repartição do esforço fiscal, alargar a base tributável e reduzir a concorrência desleal. O mesmo documento informa ainda que estão a ser planeadas outras ações do género.

Fonte: Notícias ao Minuto (adaptado)

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