Preso bruto influencia salário mínimo francês, adianta a Antram

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O valor do salário mínimo que as transportadoras de mercadorias terão que pagar aos seus motoristas, caso estes circulem em França, será calculado em função do preso bruto dos veículos, avança a Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM).

A medida entrará em vigor a partir do dia 1 de Julho, sendo que o salário mínimo atribuído aos motoristas irá variar entre 9,68 euros/hora e os 10 euros/hora.

Tabela

O valor do salário mínimo que as transportadoras de mercadorias terão que pagar aos seus motoristas, caso estes circulem em França, será calculado em função do preso bruto dos veículos, avança a Antram

Aparentemente França irá seguir o exemplo alemão, no que respeita ás leis do salário mínimo, não sendo nesse sentido consideradas verbas para pagamento de despesas de alojamento e alimentação, mas serão incluídas as diuturnidades, as horas extras e outras prestações com expressão pecuniária previstas no CCT.

O salário mínimo francês terá de ser pago aos motoristas estrangeiros quando efectuem transportes internacionais com origem/destino em França, ou quando realizem operações de cabotagem naquele país. De fora só ficam mesmo os atravessamentos do território, sem cargas nem descargas.

Casos sujeitos a sanções

O valor das sanções aplicadas poderá variar consoante o tipo de infração em causa. Vamos a exemplos práticos:

  1. Falta de contrato de trabalho a bordo do veículo implica uma coima no valor de 450 euros sendo que, a falta do Certificado de Destacamento a bordo do veículo implicará a aplicação de uma coima no valor de 750€.
  1. Não elaboração do Certificado de Destacamento ou a não nomeação de um representante legal em França será punida com uma coima no valor de 2000€.

Para mais informações consulte o site da Antram

Fonte: Antram e Transportes & Negócios (adaptado)

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