Motoristas estrangeiros terão de receber salário mínimo francês

0

O governo francês aprovou recentemente uma lei que estipula que todos os motoristas estrangeiros a circular em França, seja em trânsito ou em operações de cabotagem, deverão ganhar o salário mínimo praticado em França.

A lei entrará em vigor a partir do dia 1 de Julho, e vem na senda de medidas impostas pelo Governo francês para combater o dumping social e concorrência desleal das operadoras do leste da Europa, com uma mobilização cada vez mais frequente para o centro do velho continente.

Esta alteração legislativa é publicada numa altura em que existe uma animosidade cada vez maior face a estas transportadoras estrangeiras a operar nas estradas francesas, tendo-se inclusivamente registado alguns episódios de violência contra essas empresas.

Como funciona …

O decreto 2016-418 de 7 de abril de 2016 específica as situações em que será necessário um certificado de destacamento para as empresas estrangeiras, que terá validade de seis meses, e os documentos que terão de ser apresentados em caso de controlo por parte das autoridades. O diploma define também as diversas formas de execução do dever de diligência e responsabilidade dos fornecedores face aos contratantes.

Fonte: Transportes & Negócios

Siga os percursos da sua frota de pesados por terras francófonas e em mais de vinte países europeus – saiba como aqui.

Share.
Saiba mais sobre:   Legislação e Concursos

Leave A Reply