MAN-Portugal envolvida em processo corrupção dos Transportes de Coimbra

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A marca alemã de veículos pesados, MAN, está envolvida num processo de corrupção que envolve também um ex-administrador dos Serviços Municipais dos Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC).

Em causa está o processo de aquisição, por parte da câmara de Coimbra, de 13 autocarros da marca MAN e outros dois de uma marca sueca, entre 2006 e 2009.

A marca alemã está a ser acusada de corrupção ativa, e o seu diretor do departamento comercial de um crime de corrupção ativa em prejuízo do comércio internacional.

O diretor do departamento comercial da empresa, após acordo com o diretor-geral e diretor financeiro da sociedade, “concebeu uma estratégia” para aumentar as vendas de veículos pesados de passageiros que passava pelo pagamento de alegadas ‘luvas’, em dinheiro ou espécie, “a detentores de cargos de órgãos de administração de quaisquer entidades”, “nomeadamente entidades públicas que geriam sistemas de transporte público de passageiros”, refere o MP na acusação a que a agência Lusa teve acesso.

O ex-administrador dos SMTUC terá recebido a 10 de abril de 2008, nas instalações de um dos mais importantes concessionários da marca, MAN-Braga, 20.000 euros em numerário, após ter recusado o pagamento em espécie (um automóvel) e através de um cheque, explana o MP.

Segundo a acusação, o arguido, até 2008, aproveitava a possibilidade de organismos públicos poderem adquirir veículos automóveis por ajuste direto ao abrigo de contratos públicos de aprovisionamento, podendo escolher a empresa que pretendia contratar.

Aproveitando essa possibilidade, o ex-administrador dos SMTUC selecionava a proposta de contrato relativa a veículos da marca MAN, com características e preços previamente acordados com o diretor do departamento comercial da referida firma.

Antes de desencadear este procedimento, o arguido “não reunia com responsáveis de qualquer importadora, distribuidora ou concessionário de outra marca”, sublinha o MP.

Com a entrada em 2008 do Código dos Contratos Públicos, o ex-administrador dos SMTUC terá continuado a beneficiar a sociedade-arguida, passando a conceber “um caderno de encargos contendo as características do veículo” da marca desta empresa, após acordar com o diretor do departamento comercial o tipo de viatura, características e “demais condições de fornecimento”.

A marca alemã MAN está também envolvida num processo de alegada corrupção na compra de autocarros pelos Transportes Urbanos de Braga (TUB), que resultou na detenção em fevereiro pela PJ de um ex-administrador dos TUB e ex-vice-presidente da Câmara de Braga, Vítor de Sousa, a vogal da administração dos TUB e adjunta do ex-presidente da Câmara de Braga, Cândida Serapicos, dois representantes da marca alemã MAN e um diretor daquela empresa municipal.

Em causa, está o alegado pagamento de “luvas” aos administradores dos TUB por parte da MAN, na compra de autocarros.

Fonte: Sapo (adaptado)

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