Holanda também vai impor salário mínimo para motoristas estrangeiros

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A Holanda junta-se ao leque de países europeus que decidiu impor um regime de salário mínimo para motoristas profissionais estrangeiros, independentemente de se tratarem de trabalhadores assalariados ou independentes.

A legislação, pelo menos numa fase inicial, aplica-se apenas aos serviços efetuados no interior do país.

Sabe-se também que o registo dos motoristas na Holanda via Internet passará a ser obrigatório, a partir do dia 1 de janeiro de 2018, sendo requerida a declaração dos motoristas que integram os quadros das empresas, assim como profissionais subcontratados.

A nova legislação altera também o regime de responsabilização perante o registo de irregularidades. Esta alteração prevê que, para além da transportadora, também clientes e carregadores possam ser responsabilizados.

Vários países europeus têm defendido a introdução do salário mínimo europeu para motoristas, utilizando como argumento o cenário de concorrência desleal que é alimentado pelas operadoras de leste.

 

Fonte: Cargo Edições e Transportes & Negócios (adaptado)

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