Governo prepara aplicação de taxa especial sobre os táxis dos aeroportos

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O Diário Económico de hoje noticia que está a ser preparada a criação de uma taxa especial sobre os táxis que transportam clientes a partir dos aeroportos portugueses. Sabe-se que as negociações decorrem há vários meses entre o Ministério da Economia e as organizações de taxistas FPT e Antral, contando também com a presença da ANA Aeroportos. As possibilidades em cima da mesa são a criação de uma avença especial e/ou “portagem” para os taxistas que queiram trabalhar nos aeroportos nacionais, mas também de uma taxa suplementar sobre as bandeiradas de serviços feitos a partir dos aeroportos.

O Ministério da Economia está há vários meses a negociar com as duas organizações nacionais representativas dos taxistas a criação de uma avença (fee) especial para os motoristas de táxi que queiram trabalhar nos aeroportos portugueses. O Diário Económico sabe que as negociações têm sido difíceis entre a Secretaria de Estado dos Transportes, liderada por Sérgio Silva Monteiro, e os responsáveis da Antral – Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros e FPT – Federação Portuguesa dos Táxis. A ANA – Aeroportos de Portugal tem participado nas conversações como observadora.
As negociações estão ainda longe de chegar a um consenso até porque em cima da mesa, além desse fee a ser pago pelos taxistas que queiram transportar clientes chegados aos aeroportos nacionais, foi também proposto o pagamento de uma taxa suplementar em função das bandeiradas efetivamente cobradas pelos táxis nos serviços a partir dos aeroportos.
Além de disciplinar o fluxo dos taxistas às plataformas de acesso aos terminais dos aeroportos – os acessos rodoviários externos aos aeroportos, tecnicamente designados por curb sides – a aplicação desta medida irá também representar uma receita acrescida para a ANA, gerida pelo grupo francês Vinci.
Ontem, questionado na Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas pelo deputado centrista João Gonçalves Pereira, sobre se a ANA tinha acordado com a Câmara de Lisboa implementar o fecho do curb side, com uma espécie de portagem nas imediações do aeroporto e/ou de cobrança de uma taxa especial aos taxistas, o presidente da gestora aeroportuária explicou que esse assunto não está a ser negociado com a autarquia da capital, mas sim com o Ministério da Economia. “A Câmara Municipal de Lisboa não participa nesse processo. Sobre a criação de uma taxa específica para os taxistas, as negociações estão a decorrer entre o Ministério da Economia e as organizações representativas dos taxistas. A ANA é observadora nesse processo”, explicou Jorge Ponce de Leão.
O Diário Económico tentou obter mais detalhes sobre este assunto junto da ANA e do Ministério da Economia, mas tal não foi possível até ao final da edição. No entanto, o Diário Económico sabe que a questão do fee e da taxa específicas para os taxistas terá mais impacto no aeroporto da Portela, embora o processo negocial em curso envolva todos os aeroportos geridos pela ANA. Em paralelo, quando este novo regime for aprovado, deverá ser criada uma tarifa especial, agravada, para serviços de táxi a partir dos aeroportos, como ocorre já em diversos países, o que quer dizer que o consumidor final irá pagar uma parte significativa do acréscimo de custos implícito.
Outra tendência internacional que Jorge Ponce de Leão ontem admitiu vir a ser seguida pela ANA em breve, e que está relacionada com as novas taxas para taxistas, é o fecho dos curb sides, com uma cancela em que o motorista individual ou de táxi recebe um bilhete que lhe permite estacionar naquele espaço a título gratuito por um período máximo de 15 minutos, por exemplo. A partir desse período, terá de pagar uma espécie de portagem para ali permanecer. A presença mais duradoura dos taxistas nesses curb sides será compensada com o pagamento da referida avença especial.

Por: Nuno Miguel Silva | Fonte: Económico | Fonte (imagem): Antonio de Lorenzo (Wikipedia)

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