Alemanha alarga cobrança da LKW Maut (ecotaxa das estradas nacionais) a pesados a partir das 7,5 T.t

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A cobrança da LKW Maut nas estradas nacionais alemãs vai ser alargada a veículos com peso bruto a partir das 7,5 toneladas. Esta é uma ecotaxa que pretende demover os pesados de mercadorias de desviar as suas rotas das autoestradas (pagas) para as estradas nacionais. A taxa, que foi criada em 2005, era até agora cobrada apenas a veículos com peso bruto superior a 12 toneladas, mas tudo mudará no início de outubro.

A 1 de julho a cobrança da LKW Maut foi estendida a 1.100 novos quilómetros de estrada nacional a veículos com peso superior a 12 toneladas. Porém, a ecotaxa será agora alargada a veículos com peso bruto superior a 7,5 toneladas. As novas regras passarão a vigorar no início de outubro e o valor mínimo de cobrança será de 8,1 cêntimos/km (consulte a tabela completa no fim).

O valor a pagar pelos pesados é uma conta cujas parcelas são:

  • O número de quilómetros percorridos;
  • As emissões poluentes (estabelecidas com base na classe Euro);
  • O número de eixos do camião (que ajuda a aferir a utilização da infraestrutura).

Assim, os pesados Euro 6 (menos poluentes) pagarão de 8,1 cêntimos/km (dois eixos) a 13,5 cêntimos/km (cinco eixos). Já os mais poluentes pagarão entre 16,2 e 21,8 cêntimos.

O controlo dos quilómetros percorridos e o pagamento das portagens é feito, preferencialmente, através de um dispositivo eletrónico embarcado. Alternativamente, os transportadores poderão pagar as taxas devidas on-line ou num dos milhares de terminais de portagem espalhados pelo país.

O Estado alemão conta arrecadar mais 900 milhões de euros por ano com asmudanças operadas em 2015 na aplicação desta ecotaxa. O dinheiro deverá ser investido na melhoria das infraestruturas rodoviárias.

 

Classes de emissão segundo a lei federal alemã de portagens sobre reboques (BFStrMG)
 

Categoria A

Categoria B Categoria 
C
Categoria 
D
Categoria E Categoria F

Classe de emissão

S6 EEV Klasse 1,
S5
S4,
S3 mit PMK 2*
S3,
S2 mit PMK 1*
S2

S1,
keine SSK

Classe de emissão Euro Euro 6 EEV 1,
Euro 5
Euro 4,
Euro 3 + PMK 2*
Euro 3,
Euro 2 + PMK 1*
Euro 2

Euro 1,
Euro 0

* As classes de redução de partículas medem e dizem respeito a procedimentos aplicados a posteriori por forma a reduzir a emissão de partículas. A pertença à categoria D é ditada por uma redução de partículas de classe 1 ou mais alta, enquanto que para um veículo ser enquadrado na categoria C necessita de uma redução de partículas classe 2 ou mais alta.
Valor da portagem por quilómetro percorrido a partir de 1 de outubro
Categoria Proporção da tarifa de portagem 
(em cêntimos)
Custo pela poluição do ar
Número de eixos** Proporção da tarifa de portagem 
(em cêntimos)
Custos pelo uso da infraestrutura
Tarifa
(em cêntimos)

A

0

2 8.1 8.1

3

11.3 11.3
4 11.7

11.7

5 ou mais 13.5

13.5

B

2.1

2 8.1 10.2

3

11.3 13.4
4 11.7

13.8

5 ou mais 13.5

15.6

C

3.2

2

8.1

11.3

3

11.3 14.5
4 11.7

14.9

5 ou mais 13.5

16.7

D

6.3

2 8.1 14.4

3

11.3 17.6
4 11.7

18.0

5 ou mais 13.5

19.8

E

7.3

2 8.1 15.4

3

11.3 18.6
4 11.7

19.0

5 ou mais 13.5

20.8

F

8.3

2

8.1 16.4

3

11.3 19.6
4 11.7

20.0

5 ou mais 13.5

21.8

**O eixo duplo (tandem) conta como dois eixos; o eixo triplo (tridem) conta como três eixos. Eixos de elevação e retráteis são sempre incluídos na contagem, independentemente de estes terem ou não contacto com a estrada durante o transporte.

Os utilizadores sujeitos a estas portagens devem provar a veracidade de todos os dados relevantes para a sua cobrança quando tal lhes é solicitado pelo Departamento Federal para o Transporte de Bens (BAG), mostrando os documentos apropriados.

No caso dos camiões registados na Alemanha, a classe de emissão pode ser consultada e comprovada na licença do veículo, na primeira parte do certificado de registo do veículo ou nos documentos fiscais do veículo.

No caso dos camiões registados fora da Alemanha, quando não há forma de provar a classe de emissão a que o veículo pertence, aplica-se como critério a presunção do tempo de permanência.

O utilizador da estrada sujeito a portagens é responsável por demonstrar e provar todos os dados relevantes para a cobrança de portagem. A falha no fornecimento de tais provas será penalizada com multa.

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